Categoria: Política

Governo do Estado decreta isenção de imposto para obras da SP-Arte

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 28 de fevereiro, decreto que isenta operações com obras de arte da Feira Internacional de Arte de São Paulo...

Música e viola caipiras poderão ganhar dia nacional

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 399/2019, que chegou ao Senado neste mês.

BNDES aprova programa de financiamento coletivo para área da cultura

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação do Programa Matchfunding de Cultura BNDES, que prevê que a cada R$ 1 captado por...

Câmara aprova por unanimidade criação de Empresa Simples de Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC).

SP: “Facada” nos recursos de SENAI e SESI acabaria com quase 329 mil vagas para jovens e trabalhadores paulistas

A “facada” prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos “devastadores” sobre programas de educação...

Comissão mista aprova permanência do Ibram e criação de fundação de apoio

Durante reunião no último dia onze, a comissão mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 850, que autoriza o governo a extinguir o Instituto...

Senado aprova MP que garante repasse das loterias para o Fundo Nacional de Cultura

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Fundo Nacional...

Tratado que facilita acesso de pessoas com deficiência a obras literárias é promulgado

Com o objetivo de facilitar o acesso as obras literárias publicadas para as pessoas cegas, com deficiência visual ou outras dificuldades, o presidente Michel Temer...

Consulta pública vai definir regras sobre saída de bens culturais do país

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriram no dia 1º de agosto, uma consulta pública sobre...

Ministérios da Cultura e da Segurança Pública assinam acordo para capacitar jovens de favelas do RJ

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, lançaram, no dia 04 de julho, o Programa de...