Categoria: Política

lino

Editais fomentarão produção audiovisual voltada à infância

 O Ministério da Cultura (MinC) irá lançar, em dezembro, quatro editais voltados à produção audiovisual inovadora para infância, adolescência e juventude.

reforma-polc3adtica

Reforma política para quem?

A reforma política que se intenta gestar no Congresso não caminha com celeridade porque o que está em jogo são os interesses particulares dos Congressistas.

Turismo

Ministério do Turismo inicia campanha para incentivar formalização de hospedagens

O Ministério do Turismo lançou uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade.

voluntariado

Lançado Programa Nacional de Voluntariado

O Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário foi lançado no último dia 28 de agosto para incentivar as ações de solidariedade voluntárias e o...

STF

STF decide que conteúdo impróprio para crianças pode ser exibido em qualquer horário

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o artigo que obriga veículos de radiofusão a adequarem a transmissão de conteúdos a horários devidos, estabelecidos por...

merenda

É lei! Orgânicos são obrigatórios na merenda das escolas públicas de São Paulo

Nem todos sabem, mas a Lei Municipal 16.140, sancionada pelo então, prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tornou obrigatória a inclusão de alimentos...

imagem3

Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP

Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos religiosos, pois isso representaria uma...

pastel

Projeto de lei pode acabar com uso de gorduras trans em alimentos no Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 478/2015) que proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas, as chamadas gorduras...

energia-solar

Produtores rurais terão crédito especial para adquirir equipamentos de energia solar

Permitir que o produtor rural tenha acesso e ajude a gerar energia limpa, esse é o objetivo do Programa Agroenergia, lançado pelo Banco do Brasil durante a Tecnoshow...

Irrigacao-por-gotejamento

Projeto de lei torna utilização de energia renovável em irrigação pública obrigatória

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização de...